Fim do 13º salário aprovado na Câmara

59 comentários

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1. 

   marcio, em 08/06/08, às 18:52, disse:

   Olá ,como vc tem coragem de dizer que fragmentar o 13 salario seria bom???no meu ponto de vista você pode ser uma dessas 4 “COISAS”:POLITICO CORRUPTO,EMPRESÁRIO ou TERRORISTA !!!

2. 

    , em 09/06/08, às 11:59, disse:

   Vc é bem corajoso ou um estúpido d+ pra dizer que acabar com o 13º é uma coisa boa!Com certeza vc vive em outra realidade, bem diferente dos que trabalham de verdade!
   “Cada uma que a gente lê. . . “

3. 

   Blob, em 18/06/08, às 15:31, disse:

   Interessante seu ponto de que o fim do décimo terceiro seria bom. Mais interessante ainda é ver que, imediatamente, dois donos da verdade já se manifestaram!
   Como você bem mencionou, o fim de tal benefício significaria um aumento de salário e talvez uma exigência de maior consciência ao brasileiro, que junta (sem saber) uma grana por todo o ano para torrar tudo em cerveja no dia 31 de dezembro.

   Bom texto o seu. Valeu!

4. 

   Zé da Silva, em 29/06/08, às 13:41, disse:

   Oi Blob!

   Obrigado pelo comentário consciente e inteligente .

   Abs.

5. 

   Ezequiel C. Cazella, em 19/08/08, às 14:09, disse:

   O fim do 13º poderia ser uma coisa boa para o TRABALHADOR brasileiro SIM!
   Isso poderia gerar um aumento no salário, e o mais importante, as empresas buscariam contrar mais trabalhadores com carteira assinada, e isso sim, seria uma grande vantagem.

6. 

   fernando, em 21/08/08, às 00:20, disse:

   algo impossivel de acontecer o 13 salario é um direito constituvional,alterar o atr 618 da clt,so iria acarretar uma ADIN pelo STF,o 13 salario esta no art. 7 da CF sendo assim clausula petrea…

7. 

   Zé da Silva, em 30/08/08, às 11:53, disse:

   Ezequiel, pois é, comungo da mesma opinião sua. Seria uma boa, para todo mundo, mesmo que, num primeiro momento, pudesse parecer desvantagem para o trabalhador.

   Fernando, sério isso? Conversando com um advogado conhecido meu, ele me disse que os direitos dos trabalhadores são conhecidos como direitos sociais, e que, na Constituição, apenas os direitos individuais não podem ser mudados. Agora fiquei na dúvida…

   Abs.

8. 

   Adriano, em 03/09/08, às 07:40, disse:

   Desculpem-me mas essa idéia de dissolver o 13° salário é uma aberração, visto que depois de dissolvido durante o ano ele será facilmente aniquilado(é só baixar o salário q o 13º dissolvido deixa-o do mesmo tamanho de antes; assim temos o fim do 13º).

9. 

   Zé da Silva, em 15/10/08, às 09:13, disse:

   Adriano, o salário mínimo não pode ser baixado

   Abs.

10. 

    ROBERTO, em 17/10/08, às 01:48, disse:

    Esta ideia de tirar o 13 terceiro seria um terrorismo contra o salario do trabalhador
    muitos contam com esse dinheiro no final de ano, seja pra dar um presente de natal para os filhos, seja pra festejar, ou pro que for.
    nunca que o presidente LULA (presidente do povo trabalhador) iria aprovar uma roubalheira destas

11. 

    Francisco Aquino, em 29/10/08, às 14:23, disse:

    Putz grilo agora eu vi merda presidente LULA (presidente do povo trabalhador) o cara não sabe o que fala é manipulado o tempo todo, de vez em nunca faz um discurso dele mesmo, e quando faz isso fala bosta.
    Presidente bom foi o FHC que deixou toda essa estabilidade que quase foi por terra na posse do presidente molusco.

12. 

    ROBERTO, em 14/11/08, às 09:56, disse:

    ei francisco
    voce quer dizer que presidente bom foi aquele que CHAMOU APOSENTADO DE VAGABUNDO

13. 

    Francisco Aquino, em 14/11/08, às 10:04, disse:

    Bom é o que faz alguma coisa que muitos outros não fizeram em relação a economia e conseguiu controlar melhor a inflação do que os outros, coisa que o lula so conseguiu fazer continuando o trabalho que ele dizia tanto que era ruim, era tão ruim que teve que manter as bases do mesmo trabalho, pois se não estragaria tudo o que foi conquistado.
    O que o Lula fez nessa crise? so mentiu pro povo falando que não iriamos passar por problemas financeiros onde isso? Se não fosse o Mantega o e o Meireles o dolar ja tinha chegado a no minimo R$ 3,00

14. 

    ROBERTO, em 15/11/08, às 09:46, disse:

    o governo lula gerou empregos
    e o governo fernando henrique gerou desempregados

15. 

    Francisco Aquino, em 17/11/08, às 08:21, disse:

    A estabilidade gerou confiança que gerou investimento que gerou emprego.
    O governo lula gerou as bolsas incentivando a geração de filhos que gerou a mão de obra barata pelo excesso de oferta de mão de obra por um custo pequeno.

16. 

    Empresário do Futuro, em 01/12/08, às 16:51, disse:

    Embora o 13 Salário seja uma claúsula petrea acredito que tudo no mundo é possível de alteração, basta ter vontade de mudar. Se por meio legal é impossível, minha sugestão é que deduza o valor gasto no 13 Salário dos impostos (IR, Simples…), nada mais justo já que foram eles que criaram isto. O empregador é quem contrata, é quem tem ambição, é quem quer crescer e investir… Nós não podemos assumir o custo devido a má utilização dos recursos pelo governo. Já pensou se nós não tivessemos que gastar com planos de saúde, escolas e universidades, conserto de carros, e etc… estava aí o 13 Salario.O DINHEIRO TEM QUE FICAR NA MAO DO POVO e não na mão destes parasitas do sistema. O POVO é quem irá tornar o país MELHOR!!!
    MENOS IMPOSTOS, MENOS FUNCIONALISMO PUBLICO, MAIS PODER!!!

17. 

    RUDIMAR, em 17/12/08, às 14:20, disse:

    Com o fim do 13º salário será bom para os parasitas CAPITALISTAS, mas por pouco tempo, pois estão cavando sua própria cóva.O povo sem dinheiro no bolso não compra, não comprando os CAPITALISTAS não vendem, não vendendo corta gastos, os primeiros da lista a ser cortado é o trabalhador e com isso vira um círculo vicioso. Enfim a economia pára de vez, o que não pode acontecer.É preciso fazer com que o dinheiro circule e que não fique nos bolsos dos Parasitas CAPITALISTAS.

18. 

    Ana, em 30/07/09, às 08:22, disse:

    É importante esclarecer que esse Projeto de Lei existiu (PL 5483/01) e foi de autoria do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (data de 2001). Foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas quando estava em tramitação no Senado Federal já em 2004, foi determinado seu arquivamento pelo Presidente Lula. Isso pode ser consultado no site do Congresso Nacional.

    Já em relação à possibilidade de supressão ou não desse direito, por configurar ou não cláusula pétrea, há duas correntes: uma que afirma que somente os direitos individuais são cláusulas pétreas e outra que afirma que todos os direitos fundamentais, inclusive os de 2ª geração, são cláusulas pétreas. Assim, somente saberíamos se o STF declararia uma lei que suprimisse o 13º inconstitucional se ela for para julgamento. Até mesmo pq deve ser considerado que a alteração dos Ministros pode influenciar no deslinde da causa.

19. 

    gustinho, em 11/08/09, às 22:43, disse:

    como tem gente manipulavel nesse pais, sera q alguem que tem o minimo de raciosinio acredita q o fim dos direitos trabalhistas vai fazer bem para o assalariado. acorda massa de manobra

20. 

    moacir antonio assis, em 13/08/09, às 19:03, disse:

    os politicos do nosso pais se preocupa tanto com á populaçao que se o trablhador poder trabalhar de graça e comtinuar passando fome esta é a maior vitoria que eles vaõ comssequir nas prosimas eliçaõ fora com estes ladroes

21. 

    Rõmulo, em 18/08/09, às 22:10, disse:

    Ou vcs deveriam se informar melhor antes de falar mal dos outros bando de ignorantes, essa noticia além de antiga é falsa, devergiam averiguar tais noticias antes de comentar e postar tais coisas, não é possivel em um mundo informatizado as pessoas nao saberem procurar o que é verdade e o que é mentira aff. …complicado um país de pessoas tão burras.

22. 

    Rodrigo, em 20/08/09, às 08:19, disse:

    Estamos numa época onde os políticos não fazem nada para agradar ou melhorar para a população tudo está visando o bolso deles, quanto mais dinheiro pra eles melhor, o resto que se dane. Sendo assim, o fim do 13º seria bom pra eles, e não para população, pois concerteza eles irão ganhar muito com isso.

    Acabei de receber o e-mail, e vim verificar.

    Felizmente isso é mentira \o/

23. 

    Ricardo, em 26/08/09, às 16:09, disse:

    Bom o texto. Agora não sei se seria bom ou não o fim do 13°, isso iria mudar muita coisa.
    Mas fique tranquilo quando os dois primeiros comentario, esse tipo de pessoa só sabe pegar seu dinheiro e gastar-ló não importa de onde ele vem e nem pra onde vai. Tudo isso envolve um grande ciclo.
    Vamos deixar essas pessoa ignorante de lado.
    Mudando de assunto, se o voto no brasil você facultatio acredito que esse tipo de pessoa ia deixar a política de lado, assim não colocando alguns tipos de politicos como os que temos hj no poder e seria um pais bem melhor.
    hehe
    Abraço a todos

24. 

    Antonio Carlos, em 27/08/09, às 09:18, disse:

    Apesar de concordar que a maioria dos politicos descritos não merece meu
    “respeito”, mister observar a inexatidão dos termos do e-mail repassado:

    1. Decimo Terceiro Salário não pode ser suprimido por “alteração na CLT”,
    vez que é direito constitucionalmente assegurado (está na Constituição) no
    artigo 7, inciso VII, e, portanto, somente seria passível de alteração por
    Emenda Constitucional, que pressupõe votação conjunta das “casas”
    parlamentares (Congresso Nacional) e não, como descrito “…Já foi aprovado
    na Câmara e encaminhado para o Senado..”

    2. O artigo 618 da CLT nada tem a ver com 13 salário; diz respeito a
    celebração de Acordos e Convenções Coletivas;

    3. O Projeto que se discute no Congresso, conforme se consta, é uma Emenda
    Constitucional que visa alterar o caput do artigo 7º, incluindo a expressão
    “, salvo negociação coletiva de trabalho”, para, finalmente, fazer
    prevalecer o negociado sobre o legislado (negociação coletiva pressupõe
    sindicatos, federações, confederações, Centrais Sindicais, Ministério
    Publico do Trabalho, etc…..)

    Assim, a possibilidade de uma “supressão” de 13 salário, licença
    maternidade, etc,etc,etc, somente poderia ocorrer após negociação coletiva
    de trabalho que restasse frutífera, ou seja, com a celebração de instrumento

    de Acordo ou Convenção Coletiva, homologado na DRT, ou Acordo Judicial
    homologado no TRT, isso, se a Emenda Constitucional vier a ser aprovada
    (esta emenda faz parte da chamada “reforma sindical e trabalhista”)…

    Por isso, cuidado, assim como o “papel”, a “tela” aceita qualquer bobagem!

    Sds,

25. 

    Ana, em 28/08/09, às 08:02, disse:

    Ainda que o 13º seja direito constitucionalmente assegurado, é plenamente possível projeto de lei alterar artigo da CLT. E, após a aprovação do projeto, se ele for inconstitucional, poderá sofrer controle de constitucionalidade perante o STF, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, como já ocorreu em relação a diversas leis. Assim, plenamente possível que o PL 5483/01, de autoria do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, mas posteriormente ter sido arquivado pelo Presidente Lula quando estava em tramitação no Senado Federal. E foi isso de fato o que aconteceu. Basta acessar o site do Congresso Nacional ou da Câmara ou do Senado, e pesquisar o PL acima.

    Realmente: a “tela” aceita qualquer bobagem. Assim como Projetos de Leis e até mesmo Leis promulgadas e publicadas. Mas ainda bem que temos o STF para corrigir tais problemas.

26. 

    Leandro, em 30/08/09, às 12:33, disse:

    Você que postou esse e-mail colocando como absurdo os e-mails que estão sendo repassados pra mim é louco, você no minimo deve ter algum parente ou deve ser politico, deve estar no seu sangue seu ordinário, aonde ja se viu isso, acabar com o 13° salário do povo brasileiro, enquanto isso seu parentes ja deve ter até o 15° salario fora as mordomias, o que me diz? voce não passa de um salafrario que devem estar pagando para escrever essas bobagens né? idiota, irresponsável.

27. 

    Ricardo, em 31/08/09, às 10:43, disse:

    Bom, primeiro para comentar de um comentario que dizia que o FHC chamou o “aposentado de vagabundo”, pra quem não sabe o FHC é muito “ironico”, e no Brasil os trabalhadores economicamente ativos chamados como “população economicamente ativa” é que paga as aposentadorias com os impostos, por isso esse termo utilizado por ele, que é iquinorante não entende mesmo. E o LULA claro gerou empregos muitos, continuidade dos planos do FHC, tambem gerou o bolsa familia, é, ele pegou os plnos do FHC, e colocou num só pacote, bom né? kkkkk, ha o plano real foi ideia do LULA tambem né, kkkkkkkk se fosse por ele o Brasil estava com aquelas altas inflações e com os cruzados novos kkkkkkkkkkkk.
    8 anos ja, e o que vi foi ele viajando e levando junto nas viajens meia brasilia, e olha que la tem gente, e quem paga suas viagens? nos. ha ouvi tambem fome zero, muita propaganda, resultados: nenhum.

    LOUCO, que ta falando que é mentira? LOUCo é quem acredita em tudo, esse deve ter acreditado no LULA, o lula comia só arroz feijão e ovo e tinha medo de avião, resultado:
    * ele deve comer muito bem la na granja do torto;
    * o Brasil tem o avião mais caro do mundo, nem o rei da inglaterra, nem o papa tem um avião particular como o do presidente.

    E tem pessoas que ainda dizem que é o presidente do povo.

    Tenho muitos amigos PTistas, e ha anos descutimos entre esse “governo LULA” e o “FHC” e até agora nenhum deles me deram nenhum argumento concreto e provas de que o LULA fez alguma coisa positiva para o país, imagina compara-lo ao FHC, ta certo que todos tem suas falhas, nenhum se salva.

    Bom mas, tem uma outra questão, essa eu não vou criticar porque não sei quais são seus motivos, mas me respondam. Por que o governo LULA esta perdoando as devidas externas que os países da america do sul tem para o Brsil? Enquanto o Brasil perdoa essas dividas e perde esse dinheiro ele continua devendo o ue deve, os outros países não estão perdoando as dividas Brasileiras. tem alguma vantagem nisso, ou teremos que pagar tudo o que devemos e não vamos receber nada? O que o gaverno LULA quer com isso?

28. 

    Bragança, em 01/09/09, às 09:55, disse:

    Galera…ontem recebi o tal e-mail sobre o fim do 13º. Fikei feliz em saber que não passa de boato. Quanto ao comentário de diluir o 13º entre os salários mensais, parece ter realmente um lado bom, mas acredito que isso deveria ser feito como uma opção do empregado, ou seja, o empregado optaria entre receber um salário a mais no fim do ano, ou receber o mesmo valor em 12 parcelas.

    Já que começaram a discutir sobre política, tem uma questão que gostaria de colocar em pauta: alguem sabe me explicar o porque do valor da gasolina e do alcool que compramos no Brasil? Nossos vizinhos (Argentina, Paraguai, uruguai, Venezuela) não tem reserva de petróleo e vendem o combustível por um preço baixinho, e aqui, umas das maiores reservas de petróleo do mundo, é esse absurdo. Gostaria de entender…se é que isso é possível.

29. 

    Pequeno, em 03/09/09, às 21:50, disse:

    Boa noite pessoal, sou administrador e estou aqui para manifestar a humilde opinião de um brasileiro que por estar envolvido em assuntos tributários, tem algo importante a falar. Confesso que li todas as opiniões aqui manifestadas, e realmente existiu o projeto de lei, assim como a correspondente Ana falou aqui, assim é preciso ficar com os olhos abertos, por que o arquivamento do projeto de lei, não indica a extinção do mesmo. Em outro momento foi comentado a dissolução do 13° salário em 12 parcelas, e pelo que entendo desses últimos 15 anos de comercio, não é viável, uma vez que o 13° salário foi criado exatamente para impulssionar a economia as vésperas de nosso balanço anual. O 13° salário é “a reconpensa” dos esforços de todos nós brasileiros ao fim do ano, e por isso não deverá ser diluído, uma vez que não se demontra viável para o trabalhador, já para o governo federal seria a glória poder pagar em 12 vezes o que se deve pagar em 2 meses. A possíbilidade de isso acontecer não é grande, mas também não é inexistente, devemos ficar de olhos bem abertos.

30. 

    Ricardo, em 04/09/09, às 09:04, disse:

    “pequeno” concordo plenamente com vc, existe esse projeto, mas o que não me conformo é que alguem coloque esse assunto na rede ainda dizendo o nome do pessoal em vespora de eleição dizendo que é pra agora. E a maioria dos Brasileiros são muito burros, não procuram a verdade acreditam em qualquer coisa, nas propagandas do governo, nas bobagens que coloam na rede, acredito que esse forum seja juntamente pra isso, pra abrir o olho do pessoal, acredito que quem colocou esse assunto foi algum politico ou ligado a ele que sabe desse problema do brasileiro, e em vez de envestir em uma companha politica seria, procura defeito nos outros candidatos.
    É Lamentavel esse tipo de atitude.

31. 

    Juba, em 11/09/09, às 11:03, disse:

    Político corrupto,empresário ou terrorísta = 4???

    Qual o cálculo usado nessa conta?

    Desculpe a brincadeira, mas concordo com voçê. O cara aí deve ganhar alguns milhares de reais por mês pra achar o fim do 13o uma coisa boa.

32. 

    Ricardo, em 11/09/09, às 11:43, disse:

    haha,

    Juba não disse se era bom ou não, isso não é uma coisa se pode dizer sem pensar, porque se tirase o 13° iriams recebe-lo do mesmo modo. mas em 12 vezes, e o salario não pode ser reduzido por lei. Mas isso não vem o caso.
    Este Topico acredito que não foi criado para discutir se é bom ou não para a população o fim do 13° sálario, mas sim para divulgar e discutir que esse e-mail que esta rodando pela rede é falso, e concerteza quem começou com isso foi sim esse algum politico pilantra, que não tem a capacidade de planejar uma boa politica e só ataca a concorrencia ainda por cima com falsas noticias, ou noticia antigas e sem fatos.

33. 

    brasileiro, em 13/09/09, às 13:58, disse:

    francisco equino , vc falar do mal do lula e bem do fernando henrique, é de doer. pois é devido a brasileiros como vc que o brasil não se torna a potencia que deveria ser. o teu fernando henrique não fez em 8 anos o que o lula fez em 1 ano. vc sabe me dizer a quantos reais o governo lula pegou o dolar, quantos reais ele pegou a gasolina. raciocina mano. não culpe um bom governo devido a alguns ladrões. pois se vc pensa que ladrão lá vai acabar ou nunca teve, vc é muito infantil

34. 

    Ricardo, em 14/09/09, às 08:47, disse:

    kkkkkkkkkkkkkkk,

    eu infantil? estou pronto para mudar de opnião a qualquer momento, posso ser contra o governo LULA hoje e a favor do FHC, mas posso mudar de opnião basta alguem me provar que o FHC foi um mau governo, e me dizer algo que o governo LULA fez alem dos comerciais de falsos programas para os brasileiro, Francisco falo mau do LULA sim, mas gosto que falem mau do governo que sou a favor sim, é otimo escutar umas verdades, não me leve a mau, mas todos que conheço que fale bem do LULA só fala bem bem e bem, como se fosse um conheçido mas ninguem tem nada a dizer dele. Leia os comentarios, veja as comunidades no orkut. Você verá que não ha ninguem dizendo algo positivo dele nem fatos, apenas falam bem sem provas.
    Então até que me prove ao contrario, eu critico e muito esse governo vergonhoso. Então vamos começe você a mudar minha opnião sobe esses governos. Não sou do tipo de pessoal que tapa os ouvidos para as criticas contra mim, ou minha opnião politica.
    Quer provar algo?

35. 

    michelle, em 15/09/09, às 09:56, disse:

    RICARDO, CONCORDO CONTIGO A RESPEITO DO PRESIDENTE LULA, ACHO Q O BRASILEIRO FICOU CEGO, POR TER ELEITO PRESIDENTE UAM PESSOA QUE SE DIZ POVÃO, POR ISSO TUDO QUE ELE FAZ E DIZ É BOM E BONITO, SIMPLIS ASSIM. ELES NÃO ACREDITAM Q TODA ESSA CORRUPÇÃO Q TEM NA POLÍTICA ESTEJA AOS OLHOS DO LULA. EU NÃO ESTOU DIZENDO QUE NÃO TEVE CORRUPÇÃO NOS OUTROS GOVERNOS, MAS DAÍ O PRESIDENTE FECHAR AOS OLHOS AO QUE ESTÁ ACONTECENDO E FINGIR Q NÃO ESTA ACONTECENDO NADA COMO ELE GOSTA DE FAZER É COISA BEM DIFERENTE.
    RECEBI O E-MAIL DO 13° SALÁRIO E VIM ME CERTIFICAR, PRA NÃO FICAR REPASANDO BOBAGENS!
    BOM SERIA SE TODAS AS PESSOAS FIZESSEM ISSO.
    APENAS NOS RESTA FICAR DE OLHOS BEM ABERTOS! PARA ISSO NÃO VOLTAR À TONÁ.
    ABRÇ.

36. 

    Ricardo, em 15/09/09, às 10:21, disse:

    Sim Michele, você está correta, teve corrupção no FHC? sim teve. Desde a vinda da familia Real ao Brasil tem. Isso não é facil de mudar.
    Mas essas pessoas que se iludem com o LULA, sem cometarios, todos os dias vejos seus discursos e quando tenho um tempinho vejo os debates eleitorais que se pode encotrar no you tube e fico cada fez mais espantado com nosso presidente.
    Ele parece aqueles pastores de certas igreja que so querem o dinheiro do fiel, tentando fazer uma lavagem cerebral. Nossa você chega a rir ouvindo o que o LULA fala nos debates, isso quando ele vai nos debates, como teve um na rede globo que uma hora antes do debate ele disse que não iria, com certeza é medo. como esse video por exemplo.

    http://www.youtube.com/watch?v=mkSdoBKqUhg&feature=PlayList&p=AD3FF8AE335A9052&playnext=1&playnext_from=PL&index=2

    Abraço a todos e me corrijam se estiver errado

37. 

    JORGE, em 21/09/09, às 15:16, disse:

    O 13 salário já tem uma função social e econômica, aquece a economia em um determinado período do ano, aquece espectativas e planos pessoais, de empregadores e mormente de empregados, mas é mais um dos penduricalhos da relação entre capital e trabalho, ao lado de ferias, 1/3,aviso prévio,licença disto e daquilo,D.S.R., que caminham junto a cestas, auxílio disto e daquilo, bolsa família, F.G.T.S,salário família, e deve haver mais. Sempre levamos uma “mordida”, seja como empresários como empregados ou como cidadãos, quando aumentam as taxas contribuições e impostos, pagamos serviços públicos, quando já pagamos os empregados do Estado, e nada contra isso podemos fazer, e se o décimo-terceiro se for, será com certeza compensado de outra maneira, mesmo não fazendo o efeito de fim de ano. Para o empresário, a diluição não é boa, porque paga todos os meses, em vez de pagá-lo só em acertos e fins de ano, mas aparecerão sempre os populistas, oportunistas e demagogos a proporem-no OUTRA VEZ.
    Para quem é contra, não é para desesperar… não vejo clima para ele acabar…” QUEM SE ATREVE ? EU TOCARIA TUDO ISSO PELA MELHORIA TREMENDA NO SALÁRIO..pois todos esses adereços dão a impressão ao empregador de um “BAITA” salário!!!
    Animo que a coisa já esteve pior!!!

38. 

    Sandra, em 21/09/09, às 16:01, disse:

    É isso aí povo, sai o 13º e continua para quem não trabalho, bolsa escola, auxilio gás, auxílio luz, auxílio a P.Q.P. e etc… Nós trabalhadores que nos FERREMOS!!!!!!!!!!!!!!!!

39. 

    Rafael, em 22/09/09, às 12:49, disse:

    Terminar com o 13 salário seria uma diminuição de arrecadação do próprio governo, pq sem dinheiro, sem compra, sem compra, sem arrecadação dos absurdos imnpostos que o governo cobra.

    Acreditamos que o presidente nao deixaria tirar um benefício que mais ajuda do que atrapalha o governo. Se é o mesmo governo que da bolsa de tudo que há, nao tiraria um benefício que todo brasileiro possui.

    Agora… aqueles que querem e apoiam o fim do 13 salário, no mínimo nao necessitam dele, tem seus próprios meios de renda ou entao sao empresários que tem que pagar por ele. …

    Que os políticos sejam humanos e nao aprovem uma loucura destas.

    O Brasil ficaria com um índice alto de dívidas, principalmente no final e início do ano, quando o governo cobra IPTU`s e IPVA`s cada vez mais altos, e so com o salário nao seria o suficiente para pagar tantos impostos.

40. 

    Julio, em 01/10/09, às 12:25, disse:

    Bom, primeiro: acabar com 13 é idéia de político que ganha 15° salário, 2 férias por ano, auxílio paletó, auxílio moradia (mesmo com ap funcional à sua disposição), verba de gabinete, passagem aérea, auxílio gasolina, auxílio selo para postagem, aposentadoria integral e vitalícia após 2 mandatos… Enfim, eles não são regidos pela CLT e por isso mexer no salário dos outros é bobagem para eles.
    segundo: diluir 13 no salário do ano não altera o ganho final, mas mexe com o psicológico. É o mesmo que comprar uma geladeira por R$1.000,00 em um só mês ou em 10x R$100,00. Qual que é mais fácil? Pra pagar é melhor diluir, mas pra receber, é melhor de uma só vez.
    Quanto a contratar mais empregados só é bom para o patrão que ganha mais mão de obra e paga menos, não vejo muita vantagem nisso. “ah, vai diminuir o desemprego”, pra fazer isso, não precisa terminar com o 13, basta reduzir o salário de todo mundo pra contratar mais. Dá no mesmo. Alguém aqui aceita redução de salário pra ajudar o próximo? EU NÃO!!!!

41. 

    Pedro Moreira Neto, em 06/10/09, às 00:08, disse:

    Olha, desse Governo juntamente com esses Deputados e Senadores, que estão atualmente com mandatos, não podemos esperar absolutamente nada de bom para nós servidores, nem para os trabalhadores, pois o que eles poderem ceifar para engordar os salários e as ajudas de custo deles, votarão a toque de caixa. Um exemplo bem claro, foi a taxaçãoa dos inativos, olha essa sim, uma tremenda injustiça, para pagou uma previdencia durante 35 anos e continuar pagando, merece ser revista sim. E olha bem, o Supremo até hoje não moveu uma palha sequer para emitir um parecer sobre o assunto, tem um ditado que diz assim: QUEM CALA CONSENTE.

42. 

    Pedro, em 06/10/09, às 00:19, disse:

    Olha gente, dizem que brasileiro tem memória curta, esquece das coisas com facilidade. Estamos aí ás vésperas de um novo pleito eleitoral, virá novo Presidente da República, novos Deputados Federais, Deputados Estaduais, novos Governadores, novos Senadores, em fim novas cabeças pedindo os nossos votos. Olha só o discaramento do Presidente da Câmara dos Deputados, acha normal até demais da conta, o político que responde a várias e várias sindicâncias e até processos crimes e que continuam a meter a mão no dinheiro que a eles não pertence, venha a se candidatar nas próximas eleições, acho isso uma tremenda falta de vergonha para um presidente de uma casa legislativa qaue a ele não pertence, e sim a nós, vamos ter cuidado quando formos votar novamente para não colocar-mos novamente pessoas dessa estirpe para nos representar. comentários e verdadeiros neles.

43. 

    muito louco, em 15/10/09, às 22:43, disse:

    muiiiito louco, todos vcs.
    mas acho que no fundo seria bem melhor diluir o 13º salário ao longo dos 12 meses, facilitaria para as empresas a questão de caixa, que no final do ano vira uma loucura, tanto as empresas privadas como as públicas, todos os administradores ficam com a cabeça em fazer caixa para conseguir cumprir com a obrigação do pagamento.

44. 

    Dinah, em 16/10/09, às 14:20, disse:

    Não acho bom, para quem ganha o salário mínimo como eu quando recebo é para pagar as dívidas e comprar algo pra casa de útil, passamos o ano pensando no 13 e é sempre um alívio quando chega. já acho ruim receber no aniversário pois quando chega no Natal nem consigo comprar uma roupinha branca para passar o ano. será que vcs consegue administrar sua renda com o salário mínimo?

45. 

    Márcia, em 17/10/09, às 16:07, disse:

    O 13º salário, por exemplo, é um direito constitucional (art. 7º, VIII da CF), não podendo ser removido por Lei Ordinária. Convém aclarar que para que haja alteração em artigos do Texto Supremo é necessária uma emenda constitucional. Nesta, a proposta tem que ser discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, necessitando de 3/5 dos votos dos membros de ambos para que seja considerada aprovada, diferente da proposta de Lei Ordinária que, para aprovação, necessita apenas da votação da maioria relativa (número inteiro imediatamente superior à metade dos parlamentares presentes) de uma das Casas.
    Apenas com esse argumento, um projeto de lei que ventilasse a ruptura de algum direito trabalhista previsto na Carta Magna já seria considerado inconsistente e dissolver-se-ia por mera inconstitucionalidade formal. De parte isto, outro óbice há. É a limitação insculpida no parágrafo 4º do art. 60 da Constituição Federal, que traz o conjunto de normas que a doutrina convencionou denominar “cláusulas pétreas” (significa que a norma é irreformável, insuscetível de mudança).
    Este dispositivo veta qualquer proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais, dos quais fazem parte os direitos trabalhistas citados, embora tal inclusão desperte acirrada polêmica, pois o dispositivo constitucional que trata da proteção contra a ruptura dos direitos apenas dispõe expressamente sobre “direitos e garantias individuais” estimulando doutrinadores a defenderem que os direitos sociais não estão abrangidos pelas cláusulas pétreas. Não é a posição dominante, entretanto. Ingo Wolfgang Sarlet (A eficácia dos direitos fundamentais, 2005, p. 401), seguindo a doutrina e jurisprudência majoritária, explanou, in verbis:
    “Caso fôssemos aferrar-nos a esta exegese de cunho estritamente literal, teríamos de reconhecer que não apenas os direitos sociais (art. 6o a 11), mas também os direitos de nacionalidade (arts. 12 e 13), bem como os direitos políticos (arts. 14 a 17) fatalmente estariam excluídos da proteção outorgada pela norma contida no art. 60, § 4o, inc. IV, de nossa Lei Fundamental. Aliás, por uma questão de coerência, até mesmo os direitos coletivos (de expressão coletiva) constantes no rol do art. 5º não seriam merecedores desta proteção.
    ” Compartilho da mesma opinião, asseverando que o inciso IV, §4º do art. 60 CF não se exaure no rol do art. 5º do mesmo texto, abrangendo as matérias que estão contidas sob a nomenclatura “direitos sociais”, além de outros dispositivos da Lei Básica Federal.
    Sendo assim, calha pertinente afirmar que o 13º salário, as férias, o aviso prévio, o repouso semanal remunerado, dentre outros, estão enquadrados como cláusula pétrea, só podendo ser abolidos com a instauração de um novo Poder Constituinte no país, vez que, a tendência de abolição atual esbarra-se no comando constitucional disciplinado pelo art. 60, § 4º da Constituição Federal.
    Melhor aclarando: o legislador constituinte sequer permite a deliberação sobre proposta que pretenda violar tais matérias, podendo-se afirmar encontrarem-se eles no patamar de “insuprimível”, vez que eventuais reformas não podem provocar a destruição dos mesmos.
    Destarte, não há qualquer possibilidade de proposta, seja de lei seja de emenda, que pretenda o afastamento de direitos garantidos ao trabalhador pela CF/88 (limitação material ao poder constituinte derivado), em decorrência de tais direitos se distinguirem das demais normas pelo seu caráter de imutabilidade.

46. 

    YURI, em 20/10/09, às 14:27, disse:

    foi provada q a lei é falsa!
    haverá ainda 13° salário e o os
    outros beneficios que disseram que
    nao haveria mais!

47. 

    Ana, em 20/10/09, às 14:50, disse:

    VOLTO A REPETIR: O PROJETO DE LEI EXISTIU SIM, MAS FOI ARQUIVADO PELO PRESIDENTE LULA!!!

    Além do mais é PLENAMENTE POSSÍVEL EXISTIR UM PROJETO DE LEI OU UMA LEI INCONSTITUCIONAL. Enquanto o Supremo Tribunal Federal não for acionado por uma ação de inconstitucionalidade a lei inconstitucional terá PLENA VIGÊNCIA, uma vez que toda lei tem presunção de validade!!!!

    Somente se o STF for acionado e se declarar a inconstitucionalidade é que a lei perderá sua validade.

    Não sou eu, e nem vocês que possuem competência para dizer se uma lei é inconstitucional ou não. Somente o STF pode fazê-lo.

    E enquanto o STF não disser que determinada lei é inconstitucional, todos estaremos obrigados a cumprí-la!!!!

48. 

    Márcia, em 21/10/09, às 16:14, disse:

    Primeiramente, é importante salientar que o controle de constitucionalidade não é somente exercido pelo STF. Em verdade, assim como consta em todas as doutrinas de direito constitucional, bem como, e principalmente, na CF/88, duas formas de controle, quais sejam: controle de constitucionalidade preventivo e o controle repressivo.
    O controle preventivo de constitucionalidade está intimamente ligado aos princípios da legalidade, da publicidade e do devido processo legislativo, que devem ser observados quando da elaboração de normas constitucionais e infraconstitucionais. Esse controle tem por objetivo evitar que se elaborem normas com eivas de inconstitucionalidade, buscando-se sanar os vícios antes mesmo do ingresso da norma no ordenamento jurídico, ou seja, antes de sua promulgação e publicação. Pode ser jurisdicional, se realizado por órgãos especiais de controle constitucional, ou político,quando exercido pelos próprios Poderes Legislativo e Executivo.
    O controle preventivo político pode ser exercido pelo Poder Legislativo (controle interno ou autocontrole) durante a fase de elaboração da lei e pelo Poder Executivo(controle externo) após sua elaboração, mas antes da promulgação, quando o chefe do Poder Executivo pode vetar o projeto aprovado pelo Legislativo. Esse é o modeloa dotado pelo Brasil e por grande parte dos Estados de regime presidencialista, em que coexistem os controles preventivo e repressivo.
    A entrada em vigor de lei extingue o 13º salário seria o mesmo que aplicar um golpe de estado… todo e qualquer direito tido como cláusula pétrea estaria em risco.
    Bem, a matéria que envolve a constitucionalidade ou não do tema é bastante ampla e complexa, envolvem muitos detalhes… mas resumindo é isso… Reitero minha manifestação postada anteriormente.
    É sempre muito bom discutir questões que envolvem direito.

49. 

    Ana, em 21/10/09, às 17:19, disse:

    Se o “auto controle” ou “controle interno” fosse levado a sério pelo nosso Congresso Nacional não haveriam tantas leis julgadas inconstitucionais pelo STF. De se ressaltar que toda lei declarada inconstitucional já foi, antes de sua promulgação, uma projeto de lei!!

    Assim, reitero minha manifestação anterior. Até mesmo porque, como pode ser consultado no site do Congresso, o projeto de lei PL 5483/01 mencionado realmente existiu. Mas foi arquivado pelo presidente Lula.

    Seria tão bom se nosso Congresso levasse a sério a Constituição. Poderíamos até mesmo extinguir a competência do STF para análise de constitucionalidade…

    Mas, definitivamente, a prática nunca se coaduna com a beleza da teoria. E os políticos brasileiros têm a mania de sempre tentar dar um “jeitinho” em nossa Constituição.

50. 

    Natalia, em 21/10/09, às 20:56, disse:

    Oie!

    Gostei do seu ponto de vista sobre a diluição do 13º salário… Mas a sazonalidade não iria acabar. As dívidas aumentariam.. Rs…
    Recebi esse e-mail, resolvi chegar se era falso antes de encaminhar.. =D
    Brigada!

51. 

    Rinaud, em 21/10/09, às 22:08, disse:

    Tb recebi esta aberração, juro que fiquei perplexo mas tambem resolvi averiguar antes de poluir outras cabeças. Aí Zé valeu pelo esclarecimento e tambem concordo com seu ponto vista. Abç

52. 

    Jaqueline, em 03/11/09, às 19:00, disse:

    É com muita tristeza que constatamos a hipocrisia de algumas pessoas que se prestam a falar mal do governo que nós temos ,que por sinal é reconhecido internacionalmente(Será que todos os outros são ignorantes e nós somos os detentores da verdade!??)
    É preciso que se reflita antes de repetir as opiniões pessimistas que se ouve na mídia sobre o nosso governo,não devemos ser como uma caixa de ressonância que não reflete sobre aquilo que transmite..
    O que os cara da mídia falam vai de encontro aos interesses deles,agora que é que detêm esses poderes!?? O trabalhador assalariado!?? Por esse motivo difícilmente eles promoverão um governo que trabalha para o social.
    Antes de vermos as coisas sob a nossa ótica é preciso lembrar que ainda temos muita pobreza no nosso país…
    Temos que lembrar que infelizmente a corrupção está presente na humanidade em geral e não apenas naqueles que detêm o Poder.

53. 

    ReX, em 09/11/09, às 22:52, disse:

    Concordo com a Jaqueline, e outra, se o 13º acabar quem te garante que irá ter aumento? tirando este beneficio seus patrões não irão pensar 2 vezes, irão deixar vcs sem aumento e sem 13º idiotas!

54. 

    Giana, em 12/11/09, às 08:58, disse:

    Concordo Rex. É só ter um pouco de cérebro p/ perceber isto, afinal, estamos no Brasil!!!

55. 

    ruinatan, em 13/11/09, às 14:23, disse:

    Nao entendi qundo voce diz; Bobagem sem limites, infelizmente é mentira,e depois fala,Este é um dos e-mails absurdos os quais, na medida do possível, trarei aqui.
    Olha, fracionar o 13º salari sem que ele seja incorporado ao salario e dado mais um adicional de almento real, para repor as perdas salarias por ocasiao da criaçao desse “beneficio”. Sim porque ele foi criado para nao dar a reposiçao salarial daquele ano uma mega inflaçao, e impedir tambem de dar almento para os aposentados e etc…, assim como ferias, FGTS, vale transporte e vale refeiçao os abonos salarias que defazaram os salarios para nao dar almento aos pasentados, todis tiveram esse mesmo intuito mesmas razoes agora querem acobar sem devolver tudo isso pra mim esso é roubo e voce esta concordado com esses pilantras ou nao está informado.

56. 

    Robson, em 26/11/09, às 20:41, disse:

    Cara só quem é otário cai nessa de dividir os 13º, como desculpa para aprová-lo. Se o brasileiro quiser gastar com cerveja é direito dele… ele tah pagando….

    uma medida melhor de cortar gastos é diminuir os pessoal na camara dos deputados e no senado e baixar o salário dos politicos e nao dos trabalhadores…

    PACIENCIA NEH???

57. 

    mauricio, em 06/12/09, às 13:46, disse:

    Definitivamente seu juízo pulou fora da cabeça ou ele nunca entrou ai na cabeça.Voce não tem nada a ver com a vida publica.É um desastre quando fala e provavelmente quem te rodeia não gosta de voce.Fica por interesse mas não gosta.

58. 

    pedro, em 08/12/09, às 11:03, disse:

    Tem que acabar mesmo so no Brasil existe esta palhaçada!

59. 

    Robson, em 08/12/09, às 14:48, disse:

    Desculpe MAURICIO, a quem voce se referiu no seu comentario?? Caso seja a minha pessoa, qual seu respaldo para afirmar tais coisas??

    Caso NÃO tenha sido contra a minha pessoa PEÇO DESCULPAS!!!

    Quanto ao pedro: inFELIZMENTE, moramos no BRASIL e nao em outro país. tem muita coisa que existe aqui que não tem em outros países. mulheres de bunda grande, um dos maiores ecossistemas do mundo e o 13º. Não se pode realizar politica no Brasil pensando em outros países. Desculpa aew!!!

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